política de privacidade
 

1.1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
 

No âmbito da disponibilização do website alojado em www.alentejomoments.com e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a Perfect Moments, poderá requisitar ao cliente que disponibilize dados pessoais que achar relevantes para satisfazer as suas necessidades. 

Por regra, os dados pessoais são requisitados quando o cliente solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado Serviço, adquire um produto ou se regista no Site.

A Perfect Moments também recolhe e trata informação sobre as páginas visitadas pelo cliente dentro do site. Esta informação pode incluir a sua localização, o seu tipo de browser, os tempos de acesso, o nome de domínio e as hiperligações através das quais o utilizador acedeu ao site com o objectivo de melhorar a qualidade da sua visita ao nosso site. 

 

1.3. CANAIS DE RECOLHA DOS DADOSS
 

O GRUPO PORTO EDITORA poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Utilizador) ou de forma indireta (i.e., através de entidades parceiras ou terceiros). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:. 

Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através do Site; 

Recolha indireta: através de parceiros ou empresas do grupo e entidades oficiais.

2. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
 

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, o GRUPO PORTO EDITORA compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são: O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Utilizador para uma ou mais finalidades específicas;

• Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador;

• Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

• Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;

• Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;

• Conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;

Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas. 
 

Quando o tratamento dos Dados do Utilizador for realizado pelo GRUPO PORTO EDITORA com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento e os dados serão eliminados.

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. 

 

3. UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR
 

Em termos gerais, o GRUPO PORTO EDITORA utiliza os Dados do Utilizador para as seguintes finalidades: 

• Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;

• Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;

• Quando se regista no nosso site aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico automático equivalente (tal como SMS);

• Envio de newsletters, inquéritos de opinião, ou outras informações sobre produtos requisitados ou comprados pelo Utilizador;

Os Dados do cliente recolhidos não são partilhados com terceiros sem consentimento do mesmo.
 

4. MEDIDAS TÉCNICAS, ORGANIZATIVAS E DE SEGURANÇA IMPLEMENTADAS
 

Para garantir a segurança dos Dados do Utilizador e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos. 

Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

6. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao site de origem em cada visita subsequente ou para outro site que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um site reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.

Alguns dos cookies emitidos pelo servidor terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser.

Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um site e têm um período de duração maior.

A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie. Pode obter mais informação sobre cookies, incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou eliminá-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.

Ao bloquear ou eliminar cookies usados pode não disfrutar ao máximo das funcionalidades do website.
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8. DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
 

A Perfect Moments garante o acesso aos seus Dados Pessoais, sempre que requisitado.

O Cliente tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às seguintes informações:
 

• As finalidades do tratamento dos dados;

• As categorias dos dados pessoais em questão;

• Os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, nomeadamente os destinatários estabelecidos em países terceiros ou pertencentes a organizações internacionais;

• O prazo de conservação dos dados pessoais;

• Direito de solicitar ao GRUPO PORTO EDITORA a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos dados pessoais, ou do direito de se opor a esse tratamento;

• Direito de apresentar reclamação junto da CNPD ou outra autoridade de controlo;

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9. DIREITO DE RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
 

O Cliente tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus Dados Pessoais e o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados.


10. DIREITO A QUE SE APAGA OS SEUS  DADOS PESSOAIS 
 

O Cliente tem o direito de obter o apagamento dos seus dados sempre que desejar.

12. DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
 

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido o GRUPO PORTO EDITORA, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, se:

• O tratamento se basear no consentimento ou num contrato de que o Utilizador é parte;

• e

• O tratamento for realizado por meios automatizados.

O direito de portabilidade não inclui dados inferidos nem dados derivados, i.e., dados pessoais que sejam gerados pelo GRUPO PORTO EDITORA como consequência ou resultado da análise dos dados objeto de tratamento.

O Utilizador tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.

 

13. DIREITO DE OPOSIÇÃO AO TRATAMENTO
 

O Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito que assente no exercício de interesses legítimos prosseguidos pelo GRUPO PORTO EDITORA ou quando o tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais os dados pessoais foram recolhidos, incluindo a definição de perfis, ou quando os dados pessoais forem tratados para fins estatísticos.

O GRUPO PORTO EDITORA cessará o tratamento dos Dados do Utilizador, salvo se apresentar razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Utilizador, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito do GRUPO PORTO EDITORA num processo judicial.

Quando os Dados do Utilizador forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing), o Utilizador tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados que lhe digam respeito para os efeitos da referida comercialização, o que abrange a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com a comercialização direta. Caso o Utilizador se oponha ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, o GRUPO PORTO EDITORA cessa o tratamento dos dados para esse fim.

O Utilizador tem ainda o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar, salvo se a decisão:

• For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o Utilizador e o GRUPO PORTO EDITORA;

• For autorizada por legislação a que o GRUPO PORTO EDITORA estiver sujeito; ou

• For baseada no consentimento explícito do Utilizador.

16. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 

 A Perfect Moments reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso no Site.

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